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Globo Lab e a Polêmica dos Direitos Patrimoniais.

14.01.2016

 

Estão na reta final as inscrições para o Globo Lab. Se você não sabe o que é o Globo Lab, tá na hora de seguir o blog e curtir a fanpage do Roteirista Empreendedor no Facebook. Trata-se do Laboratório de Idéias da Globo que fará um open call para Web séries. As inscrições encerram no dia 18 de janeiro. Se você tem um projeto de web série de 10 episódios de 5 minutos cada, ainda da tempo de se inscrever.

 

Participei e presenciei vários debates, principalmente nos grupos do Facebook que frequento como o Roteiristas Independentes e o Como Fazer Cinema no Brasil. Muita gente se sentia indignada pelo fato do edital ter uma cláusula aonde o roteirista cede os direitos patrimoniais da obra integralmente para a Rede Globo. Muitos se sentiram injustiçados e acusaram a Rede Globo de estarem armando um esquema para se apropriar de propriedade intelectual alheia. Em trocado e miúdos, Estavam dizendo que a Globo queria roubar suas ideias.

 

Antes de tudo, é preciso entender o que é um OPEN CALL. Quando uma produtora ou estúdio de cinema quer produzir um conteúdo novo, inédito, ou descobrir o próximo diamante bruto, ela abre um Open Call, aonde realizadores podem inscrever seus projetos e o vencedor será produzido pela produtora. É como um concurso aonde o prêmio principal é ter o seu conteúdo produzido e distribuído. Você entra com a ideia, eles entram com a execução.

 

É preciso entender também a diferença entre DIREITOS AUTORAIS e DIREITOS PATRIMONIAIS. Direitos autorais reconhecem o nome do criador da obra e estes são irrevogáveis. Significa que qualquer que seja o destino daquele roteiro, seu nome estará para sempre atrelado a ele como Roteirista ou Autor.

 

Direitos Patrimoniais, significa quem recebe os frutos da venda ou comercialização daquela obra, estes, podem ser negociados, vendidos e comprados livremente.

 

Por isso, imagine que você vendeu um roteiro para a Globo e ela lhe pagou 10 Mil Reais pela obra. O que ela pagou, na verdade foi pelos Direitos Patrimoniais da Obra. Isso significa que a partir de agora, tudo o que aquele roteiro render será da Globo. No entanto, seu nome estará para sempre atrelado no projeto como roteirista, mesmo que você não esteja recebendo os royalties. Afinal, você vendeu os direitos Patrimoniais por 10 mil, mas você mantém os Direitos Autorais.

 

No edital, O item 6.2 explica claramente: “O autor do Projeto Vencedor assinará a criação da websérie, que será produzida e publicada no Gshow.”

 

Agora vamos a outro exemplo. O roteirista que foi contratado para escrever Friends, não é dono da história. Tudo o que ele cria, trama, situações e personagens são de propriedade da Warner, produtora e detentora dos direitos patrimoniais da série.

 

O que chamou a atenção de muita gente foi o item 7.1, que diz que o participante, ao assinar o contrato transfere definitivamente os direitos patrimoniais para a Globo. Vamos entender.

 

Quando a Globo diz que vai produzir e publicar uma websérie no Gshow, ela não faz isso por caridade, ou porque está preocupada em dar espaço para os novos profissionais. Ela faz isso porque ela quer um produto que gere tráfego no portal, para que ela possa vender sua publicidade, que é de onde vem o dinheiro da TV. Em outras palavras, você está criando uma web série PARA A GLOBO, especificamente. Logicamente que a empresa quer os direitos patrimoniais sobre a obra e recebem os lucros do produto.

 

E o que o roteirista ganha nisso tudo? Além de workshops de roteiro ministrados pela Globo e mentoria com os roteiristas da casa, o vencedor terá sua websérie produzida e publicada no Gshow, websérie essa que levará o SEU NOME nos créditos iniciais.

 

Logo, mesmo não colhendo os frutos diretos da websérie, você ainda ganha indiretamente, já que agora você é um roteirista com um produto publicado pela Globo. Some isso as pessoas e mentores que você vai fazer durante toda essa jornada. Uma dessas pessoas pode ser a mão de entrada para o mercado.

 

E uma coisa é certa para qualquer roteirista. Nunca se disponha a receber para fazer algo que você não faria de graça. Se você está mais preocupado com questões jurídicas do que em ter seu trabalho produzido, talvez esse concurso realmente não seja pra você.

 

E vamos combinar. Se a globo “roubar” sua web série. E daí? Parta para o próximo projeto. Não existe roteirista de uma ideia só. Se uma não deu certo, parta para a próxima. Se você não é capaz de criar constantemente, talvez tenha que dar uns passos atrás e começar de novo.

 

Portanto, podem se inscrever, sem medo. Clique aqui para fazer sua inscrição.

 

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