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Propriedade Intelectual: O que o Roteirista Precisa Saber?

05.05.2017

 

Ainda hoje eu vejo muita confusão sobre propriedade intelectual e quanto vale uma idéia, se é que vale alguma coisa? Como proteger minha propriedade intelectual?

 

A primeira coisa que eu vou falar parece óbvio, mas tem que ser falada: Para proteger uma propriedade intelectual, você primeiro precisa ter uma propriedade intelectual para proteger. mas o que é uma Propriedade Intelectual?

 

Uma PI é um produto. não no sentido de consumo, mas no sentido de resultado. É o resultado de seu trabalho e esforço. Quanto trabalho e esforço? depene inteiramente de você. Quando você senta para estruturar, escrever cenas, diálogos, criar personagens e arcos dramáticos, isso leva tempo e o seu tempo vale dinheiro. Uma propriedade Intelectual é RESULTADO de trabalho e por isso é que ela tem valor.

 

Uma idéia não tem valor. Uma idéia é grátis, qualquer um pode ter e tentar proteger uma idéia é o mesmo que tentar remar um barco com uma peneira. Você vai se cansar, se estressar e não vai chegar a lugar nenhum.

 

Você pode acreditar que a sua idéia genial vale dinheiro, mas enquanto você não sentar e investir trabalho para transformar aquela idéia em um roteiro, ela não tem valor algum e qualquer um está livre para usar, adaptar ou copiar a sua idéia da forma que bem entender. isso porque idéias não são passíveis de registro.

 

No século passado, na era das invenções, se percebeu que é preciso diferenciar uma idéia de um produto. Isso porque qualquer um poderia chegar no escritório e DIZER que criou uma lâmpada elétrica, mas poucos realmente tinham a capacidade REAL de transformar aquela idéia em algo concreto. Por isso, Uma idéia não vale nada, o que vale é a forma como você escolhe transformar aquela idéia em algo palpável.

 

Você pode dizer que teve uma idéia, pode até compartilhar essa idéia com os outros, mas jamais poderá ter posse sobre ela, a menos que você coloque ela em prática. E também não pode reclamar se alguém pegar a sua idéia e fazer sua própria versão. Isso acontece o tempo todo.

 

Vou dar um outro exemplo: A DC Comics não é dona da IDÉIA de um homem que voa, é invulnerável e veio de outro planeta e eu posso muito bem criar um herói com esses poderes. O que eu NÃO POSSO é usar a roupa azul, o "S", a capa vermelha e tampouco o nome Superman. A DC é dona do PRODUTO Superman, que é um conjunto fechado. Kal-El, Krypton, Clark kent, Lois Lane... tudo isso faz parte do pacote. Para classificar plágio, sua obra precisa ter pontos em comum com a obra plagiada. Um ponto ou outro é OK, mas se tier vários pontos de convergência criativa, aí sim existe plágio.

 

Antigamente, antes da internet, existia uma necessidade prática de registrar propriedades intelectuais. Você tem uma idéia, cria um produto e corre para registrar. Você faz isso para mostrar ao mundo e a outros criadores que aquilo já foi feito, já existe, e é seu.

 

E sempre existiu a lenda urbana do "roubo de idéias". Você com certeza já escutou alguém clamar "roubaram minha idéia" e provavelmente você acreditou. Isso porque na teoria, parece algo completamente possível e plausível... para aqueles que não sabem a diferença entre "idéia" e "produto".

 

O que acontece de fato é que provar autoria sobre um produto ou obra é fácil, não basta apenas ter o produto em mãos e dizer que é seu. O criador verdadeiro do produto tem rascunhos. Todo o processo criativo vai estar registrado em versões, drafts, perfil de personagens, etc... nenhum roteirista acorda um dia e "plim", aparece um roteiro na sua mesa. O roteiro é o resultado final de uma jornada e essa jornada deixa rastros e esses rastros são fáceis de identificar. E mesmo assim, para alguém "roubar" a sua obra, teria que roubar a obra específica, com os mesmos personagens e situações da forma como estão.

 

Para qualificar roubo de propriedade intelectual, o processo é similar a uma investigação de assassinato de seriados policiais: É preciso estabelecer Motivos, Meios e Oportunidade.

 

A primeira coisa é "Por que?" Por que alguém roubaria sua obra? Dinheiro é a resposta mais comum.

 

A segunda é, O acusado tinha os MEIOS para roubar a sua obra? E é aí que a coisa começa a complicar. Porque para responder isso é preciso determinar se o acusado tinha ACESSO a obra original e o acesso é pré requisito para o roubo. Se a obra estava trancada no seu computador, é preciso provar que o acusado teve acesso ao seu computador, seja físico ou remoto.

 

E finalmente, o acusado teve a oportunidade de roubar seu material? Você deixou o acusado sozinho no seu computador? Você permitiu que ele tivesse acesso aos seus arquivos? Você mandou a obra para ele?

 

Se você manda ou submete uma OBRA FECHADA -- leia-se um roteiro finalizado de longa, piloto de TV, curta, HQ, video games, registradas ou não -- não importa. e a outra parte USA a sua obra sem sua permissão, isso configura violação direta de direitos autorais e é uma causa ganha. Se você entrar na justiça provavelmente vai receber em troca uma proposta de indenização.

 

Se você manda ou submete uma obra fechada e a outra parte se INSPIRA na sua obra para criar outra similar, você vai ter que provar vários pontos em comum entre as duas obras para classificar o plágio, como eu expliquei ali em cima. Idéia não tem dono.

 

Agora vem a parte chata, a parte onde os haters me chamarão de cruel, e que eu estou esmagando os sonhos dos jovens autores e roteiristas. É algo que eu falo para todos mundo -- inclusive para mim mesmo: Sua idéia não é tão genial assim a ponto de alguém tentar roubá-la. Pronto, falei.

 

É difícil para um roteirista aceitar que nem tudo que sai da sua cabeça é ouro, mas quanto mais cedo você aceitar isso, mais feliz na sua carreira você vai ser. Eu não estou falando isso só por falar, eu vou explicar o por quê.

 

O primeiro ponto é que se sua idéia fosse mesmo genial, você já a teria colocado em prática. Idéias não ficam a toa por muito tempo, se você não colocar em prática, alguém colocará. Isso porque a primeira pessoa que tem que comprar e investir na idéia é o próprio roteirista. Por isso, quando o roteirista tem uma idéia, ele ESCREVE um roteiro em cima daquela idéia. Se ele não escrever, alguém vai e quem escrever primeiro é o dono do roteiro.

 

O segundo ponto, é que você não tem como avaliar o valor de uma idéia sem ter ao menos estudado e pesquisado os modos de colocá-la na prática. Uma idéia não vale nada, porque não foi investido nada nela ainda.

 

e terceiro, as disputas sobre direitos autorais ocorrem 100% em franquias e propriedades intelectuais que já VALEM muito dinheiro. Alguém já está ganhando rios de dinheiro com o produto e outra pessoa acha que deveria ganhar um pouco também. No caso de uma idéia que nem sequer foi para o papel, ninguém liga. Ninguém liga para a sua idéia até ela virar um roteiro e se esse roteiro for BOM do jeito que você acha que é, é muito mais barato COMPRAR ele de você do que roubar, principalmente quando você acusa uma grande produtora e estúdio. Porque mesmo o produto final sendo excelente, o currículo do autor também conta. Isso significa que estreante recebe como estreante, experiente recebe como experiente. Se você quer começar ganhando o mesmo que o Bráulio Mantovani no seu primeiro roteiro eu sugiro você repensar a carreira.

 

O que o roteirista pode fazer para se proteger?

 

A internet nos oferece uma ferramenta fantástica. na internet, nada está escrito a lápis, tudo é permanente. Tirar completamente um conteúdo da internet é praticamente impossível, já que para cada tweet apagado existem 100 prints daquele mesmo tweet. Para cada link banido, outros três brotam no lugar. 

 

Por que isso é importante? Porque da mesma forma que é quase impossível apagar conteúdo da internet, é igualmente difícil apagar os traços de qualquer processo criativo da rede, ainda mais se você souber usá-la de forma correta.

 

O registro da biblioteca nacional é fácil e barato de fazer e o protocolo com o seu número sai na hora. Mas hoje em dia o registro é mais uma exigência burocrática, já que existem outras formas do roteirista proteger seus produtos.

 

Enviar uma cópia impressa, rubricada e assinada do roteiro para sim mesmo, em envelope lacrado e selado. O carimbo oficial dos correios serve como comprovante de data de posse daquele documento e contanto que você mantenha o envelope lacrado depois que receber, aquele envelope serve como certificado de posse do documento e qualquer coisa posterior aquela data perde valor.

 

Ao contrário do que muitos pensam, divulgar o seu roteiro não é ruim, muito menos perigoso para você, já que a partir do momento que você dá acesso àquele texto ao público, aquilo fica registrado na internet e qualquer coisa que surgir depois daquela data vai perder o valor. Roteiros são produtos.

 

Outra forma te tomar posse de suas propriedades intelectuais é clamá-las para si desde o momento. Metade do trabalho do roteirista é criar e a outra é vender, sendo assim, SE VENDA. Venda o seu trabalho, crie páginas nas redes sociais para divulgar o seu roteiro, comece a aregar público e valor. comece a agregar profissionais interessados a se juntar ao projeto, comece a gerar BUZZ e logo aparecem os primeiros anunciantes. 

 

Lembre-se, As pessoas querem aproveitar de coisas que estão DANDO CERTO. Quando você começa a ser procurado pelo seu trabalho, é sinal que seu esforço está dando certo.

 

O que NÃO fazer NUNCA? JAMAIS!!!

 

- Não fique distribuindo idéias. Se você tem uma idéia e acha boa, coloque-a no papel. Ela só se torna um produto seu na hora que você a desenvolve. 

 

- Não peça opinião sobre idéias, e sim sobre roteiros. Se você quer feedback sobre um roteiro, você primeiro precisa TER ESCRITO um roteiro. Escreva seu primeiro draft ANTES de buscar feedback de outras pessoas.

 

- Não fique acusando as pessoas de plágio. Se você tem certeza do plágio entre na justiça e receba a indenização, pois como eu falei, provar a propriedade intelectual é relativamente simples.

 

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