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MinC: roteiristas receberão por direitos autorais

05.12.2018

 

 

Nesta segunda-feira (03/12) o Ministério da Cultura (MinC) habilitou setores do audiovisual a cobrarem taxas de direitos autorais, isto é, vale para roteiristas, atores e diretores. O que isso muda na indústria? O que muda para nós roteiristas?

 

O MinC, a exemplo dos países europeus e de alguns países da América Latina, reformulou o modo como um produto retorna para os seus desenvolvedores, de forma a entrar em padrão com a Lei dos Direitos Autorais. Agora o audiovisual se aproxima mais do modelo da indústria musical, onde os royalties voltam para o musico, assim como acontece também no mercado literário. Isso só ocorreu devido a uma manifestação feita por alguns artistas, que incluem nomes de peso como Fernando Meirelles, Glória Pires e outros globais. A arrecadação será feita através do livre mercado, sendo que ambas as partes terão que firmar um compromisso, assim como ocorre na Publicidade e na Música, sendo que os profissionais se filiarão a algumas associações habilitadas, e poderão fazer uso inclusive do Ecad como escritório central.

 

E como isso afeta nós, roteiristas?

 

Até então, se você fosse um roteirista e vendesse uma obra, seja ela argumento, roteiro ou bíblia, você tinha duas opções:

 

1) Ganhar um valor fixo pelos direitos de adaptação da obra;

 

2) Participar com alguma porcentagem dos lucros;

 

E agora entra uma terceira forma de se lucrar com o seu roteiro, ainda de acordo com o MinC, o valor pago pelos distribuidores será dividido em 85% para os roteiristas, diretores e atores, 5% ficaria com as associações ao qual o profissional se afiliaria e 10% iriam para o Ecad. Em suma, se o produto final for exibido na TV, cinema, streaming ou qualquer outra forma, o valor pago retornará para os profissionais, sendo redistribuído. A maioria dos profissionais vê como um grande passo a ser conquistado após anos de luta pelo reconhecimento do roteirista como peça chave para se mover uma indústria. Sem roteiro não há o que gravar, não há ator para atuar e muito menos produto para vender!

 

E você? Como roteirista, o que acha dessa nova decisão do MinC? Você acha uma grande conquista, ou um empecilho? Comente lá no nosso grupo, vamos expandir a conversa! 

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